Relocação Parcial de Resplendor

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A formação do lago da Usina de Aimorés também afetou parte da sede municipal de Resplendor e com o objetivo de mitigar os impactos gerados e compensar a população afetada, foi estabelecido, no ano de 2000, o Programa  de   Relocação  Parcial  de Resplendor no âmbito do Plano de Controle Ambiental (PCA). 

Um dos impactos previsto no PCA foi a intervenção em alguns imóveis, que totalizou 286 (duzentos e oitenta e seis) após a conclusão das obras de proteção à cidade. Dentre estas propriedades a maior parte foi indenizada pela Usina, outras foram permutadas no bairro Antônio de Mattos ou em outros bairros de Resplendor.  Além destas, havia 14 (quatorze) imóveis comerciais que foram objeto de negociação paralela, na qual o comerciante foi indenizado pela perda do ponto comercial ou optou pela permuta.

Alguns   moradores de  imóveis atingidos não eram proprietários dos mesmos e também não possuíam recursos financeiros para prover uma nova moradia, sendo enquadrados como casos sociais. Em relação a estes moradores, em 2003 foi assinado um termo de compromisso entre a Usina e a Prefeitura de Resplendor. Este compromisso contemplaria a construção de 100 (cem) casas populares (Figura 14) para as famílias que foram enquadradas como “casos sociais”. Estas foram alocadas no bairro Antônio de Mattos, construído pela Usina e dotado de toda a infraestrutura urbana: ruas pavimentadas, calçadas e meio-fio, sistema de drenagem  pluvial,  rede  de esgoto (inclusive com ligação  residencial à rede  mestra), abastecimento de água, rede elétrica, iluminação pública e rede de telefonia. Além disso, foram construídos um centro comercial (Figura 15) e três praças públicas (Figura 16). No total, o loteamento conta com 164 lotes, dos quais 126 foram  edificados com casas e 27 foram destinados a permutas. O restante dos lotes foi entregue à Prefeitura de Resplendor, restando apenas três em posse da Usina de Aimorés. A população  foi  completamente relocada antes do enchimento final do reservatório.


Empresa do Consórcio:

Vale, Cemig e Governo de minas